Resultados alcançados em programas como o Ilumina Pantanal e a reestruturação que está sendo feita no Luz para Todos estão diretamente ligados ao papel indispensável da regulação
Os resultados alcançados em programas já executados, como o Ilumina Pantanal, e a reestruturação do Luz para Todos para novos investimentos colocam as agências reguladoras como protagonistas no processo de universalização da energia elétrica. Representantes do Ministério das Minas e Energia (MME), da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforçaram, em Campo Grande, a importância do trabalho técnico, independente e autônomo dos reguladores para o sucesso das metas.
O tema “Universalização do Fornecimento de Energia Elétrica: Desafios Vencidos e a Vencer” encerrou nesta quinta-feira (29) a série de reuniões das Câmaras Técnicas da Abar, organizado em conjunto com a Agência Estadual de Regulação (Agems). Centenas de profissionais de agências de todo o País participaram do encontro, presencialmente e on line.
O debate, coordenado pelo presidente da Abar, Vinicius Benevides, e da Agems, Carlos Alberto de Assis, trouxe à Capital o diretor da Aneel e membro da diretoria da Abar, Ricardo Tilli; o diretor de Departamento de Universalização e Políticas Sociais do MME, André Dias; o coordenador da CTEnergia/ABAR e Superintendente de Regulação da Distribuição/Aneel, Carlos Alberto Mattar.
Representantes do Grupo Energisa e Grupo Equatorial apresentaram os resultados de programas premiados de universalização em áreas remotas. Um deles, o Ilumina Pantanal, um exemplo de sucesso, realizado com participação do Governo do Estado e que tem a regularidade e os resultados fiscalizados pela Agems, em conjunto com a Aneel.
Reestruturação para novos investimentos
André Dias informou que o programa Luz para Todos está sendo reestruturado, com o objetivo de promover novos investimentos e combater a pobreza elétrica. E para vencer os desafios da universalização, o papel do regulador é essencial.
“Entendemos que as agências têm esse papel de protagonista para universalizar o acesso à energia, seja na definição das metas, na avaliação de custos de operação e manutenção, na fiscalização, na aplicação de sanções e penalidades”, ressaltou.
O diretor Ricardo Tilli lembrou que mais de 95% das residências no País já são servidas com energia, mas que há grandes desafios em levar o insumo às localidades que ainda precisam. Ele também destacou a importância da articulação de sucesso que a Aneel tem com a Agems e outras agências, e que pretende estender a mais estados.
Para o diretor-presidente da Agência Estadual, o trabalho da regulação, nesse e nos demais serviços, precisa ser preservado, com garantia de autonomia e autoridade para garantir a prestação adequada a todos os usuários.
Também participaram do encontro técnico os diretores Valter Silva (Gás, Energia e Mineração), Rejane Monteiro (Inovação e Relações Institucionais) e Matias Gonsales (Transporte, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos), além de profissionais de todas as áreas da Agems.
Fonte: Da Redação/AGEMS
