No ano de 2023, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) intensificou suas ações de fiscalização em prol do saneamento básico, percorrendo 49 municípios em Mato Grosso do Sul. Sob a visão integrada e preventiva, a AGEMS reforça seu compromisso com a universalização dos serviços essenciais para a saúde e qualidade de vida da população.
“Ao olharmos para o futuro do saneamento, vislumbramos uma trajetória intrinsecamente ligada à sustentabilidade. A garantia de serviços essenciais de água, esgoto e gestão de resíduos não apenas preserva a saúde pública, mas também representa um compromisso inegociável com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, afirma o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis.
Fiscalização Abrangente: Direcionada ao Saneamento Básico e Resíduos Sólidos
A equipe técnica da Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da AGEMS executou as fiscalizações previstas no Plano Bianual (2022-2023), abrangendo infraestrutura, escritórios de atendimento e procedimentos dos prestadores de serviços regulados. O escopo incluiu áreas cruciais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos domiciliares.
“Ao encerrar o ciclo anual de fiscalizações, a AGEMS celebra avanços conquistados. A jornada rumo à universalização do saneamento é um esforço coletivo, e a Agência permanece na vanguarda desse movimento. A agência está comprometida com a construção de um futuro sustentável, passo a passo, cidade por cidade, reafirmando que a saúde e qualidade de vida da população são prioridades inegociáveis”, afirma a diretora de saneamento da autarquia, Iara Marchioretto.
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: Pontos Críticos e Recomendações
No eixo de abastecimento de água e esgotamento sanitário, 43 municípios foram minuciosamente fiscalizados. A equipe avaliou a estrutura física do sistema, operação, atendimento ao público e pontos críticos como vazamentos e qualidade da água. Foram inspecionadas 13 estações de tratamento, 189 poços e 150 reservatórios, gerando 462 recomendações e 1166 determinações para sistemas de esgotamento sanitário.
Resíduos Sólidos: Parcerias Firmes para a Gestão Sustentável
O saneamento de resíduos sólidos alcançou 28 municípios conveniados, fortalecendo parcerias essenciais para municípios como Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Bonito, Ponta Porã, e outros. A fiscalização em oito municípios em 2023 incluiu áreas de transbordo, aterros sanitários, unidades de triagem, coleta convencional e seletiva, promovendo a gestão eficiente e sustentável de resíduos.
Aspectos Econômicos e Financeiros: Levantamento de Bens Reversíveis
O trabalho da AGEMS não se limitou apenas à infraestrutura. Em aspectos econômicos e financeiros, a equipe técnica realizou levantamentos de bens reversíveis em 10 dos 49 municípios fiscalizados. Essa abordagem contribui para a sustentabilidade econômica dos sistemas de saneamento, visando segurança jurídica e tarifas acessíveis.
Base de Ativos Regulatória: Um Passo em Direção à Revisão Tarifária
A fiscalização de ativos envolveu o acompanhamento do inventário patrimonial em 68 municípios. Essa iniciativa resultará na criação da Base de Ativos Regulatória, essencial para estudos na segunda Revisão Tarifária dos Serviços Públicos de Saneamento Básico em MS.
Compromisso Contínuo: Progressos e Vislumbra um Futuro Sustentável
Ao encerrar o ciclo anual de fiscalizações, a AGEMS celebra avanços conquistados. A jornada rumo à universalização do saneamento é um esforço coletivo, e a AGEMS permanece na vanguarda desse movimento. A agência está comprometida com a construção de um futuro sustentável, passo a passo, cidade por cidade, reafirmando que a saúde e qualidade de vida da população são prioridades inegociáveis.
Fonte: Da Redação/AGEMS
