Carlos Alberto de Assis recebeu o governador Eduardo Riedel, o presidente da ABAR, representantes dos demais poderes e estudiosos no debate que mostrou impactos e perspectivas do novo momento da regulação
Com centenas de participantes e as presenças de gestores responsáveis por decisões e execução das mais importantes políticas de desenvolvimento, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems) promoveu mais um debate que contribui para os projetos de modernização e crescimento sustentável de Mato Grosso do Sul.
De forma inovadora, a Agência desta vez trouxe o presidente da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação, Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, entidade nacional que agrega reguladores municipais, estaduais e federais de todo o País.
O tema principal do seminário – “O Papel da Regulação na Construção de um Ambiente de Desenvolvimento” – está alinhado com o atual momento de atração de investimentos e fomento de projetos por todos os municípios no Estado. Por isso, a discussão reuniu junto ao diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, o governador Eduardo Riedel, secretários de Estado, parlamentares, Tribunal de Contas e representantes de entidades não-governamentais.
As discussões foram enriquecidas com as participações também da especialista convidada Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, doutora em ciências econômicas; da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; do quadro técnico e os diretores da AGEMS, Iara Marchioretto, Rejane Monteiro, Valter da Silva e Matias Gonsales.
Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da AGEMS explicou sobre a agência em Mato Grosso do Sul, que tem se adequado para o desenvolvimento e com visão de sustentabilidade. “O nosso governador Eduardo Ribeiro, ele trabalha com pensando. Em construir um estado verde, um estado sustentável é um estádio, um estado que faz entrega. Pensando num protocolo que ele tem de ser um dos primeiros estados carbono neutro no país. E a agência de regulação vai nesse mesmo caminho. Nós praticamos o ESG, que vai em cima da sustentabilidade, do social, da governança. Trabalhamos muito a questão dos resíduos sólidos, o que fazer com o lixo que é rico e podemos aproveitar melhor sem contaminar o meio ambiente. E é isso que a agência faz. Além de preparar os nossos servidores, que são muito bons, para que possam dar segurança jurídica àqueles empresários, que vêm investir nos setores públicos de Mato Grosso do Sul e o governo do Estado precisa desse aporte de recursos para fazer melhores entregas e entregas mais rápidas”, explicou.
Um dos aspectos que Assis esclarece é que o desenvolvimento econômico e o meio ambiente devem andar juntos. “Hoje não tem como pensar diferente, temos que pensar no desenvolvimento, aliado com o meio ambiente, isso é a sustentabilidade. Isso daí são projetos modernos. E hoje tem que ser assim, andar junto. O desenvolvimento econômico e o meio ambiente”.
O seminário em Campo Grande vai mostrar as potencialidades do Estado e debater formas de melhorar a regulação. Nós tratamos de Mato Grosso do Sul, o que nós temos de case de sucesso. Vamos levar para o Congresso da Abar, que vai ser em São Paulo, em novembro, onde estaremos apresentando vários cases de sucesso. Somos a primeira agência no Brasil a fazer uma parceria com o departamento de trânsito para fiscalizar as empresas que fazem as placas e as fiscalizações dos veículos. Então, hoje nós fiscalizamos essas empresas e isso é novo no Brasil”, concluiu Carlos Alberto de Assis.
Abar
O presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras, Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides demonstra que para que tudo funcione bem deve haver um tripé, o qual ele explica. “Temos que ter em mente que alguém para investir precisa de algumas coisas. Primeiro que tenha um mercado, sem o mercado, não vem investimento. A segunda, que tem um ambiente político estável, ou seja, no sentido de que os poderes estejam funcionando, o Judiciário, Executivo, Legislativo. O terceiro que tenha um ambiente regulatório e que tenha segurança jurídica aos contratos. E esse ambiente regulatório quer dizer esse tripé é que atrai investimento. Eles têm que estar funcionando”.
Ele também reforça a questão da segurança jurídica para a conquista de investimentos e desenvolvimento. “Nesse ambiente regulatório está a segurança jurídica com as agências reguladoras, que são órgão de estado com autonomia, órgãos técnicos, que olham o que nós chamamos o triângulo da regulação. Onde está de um lado o poder Executivo, responsável pelas políticas públicas. Do outro, os consumidores, aquele que paga sempre as contas. E no outro a concessionária, onde ficamos no centro desse triângulo. Esses três elementos são necessários para manter uma instabilidade.
Vinícius Fuzeria explica que a associação engloba 70 entidades em todo o país. “Nós temos hoje quase 70 agências reguladoras, as nossas associadas federais e as chamadas subnacionais. Em todos os estados. elas foram criadas em diferentes momentos. Então tem umas que estão mais adiantadas e outra menos adiantada. Um ponto forte nosso é distribuir esse conhecimento. Para isso, temos câmaras técnicas, e levamos toda a inteligência, como acontece aqui em Campo Grande. A gente discute e cada mostra o seu ponto forte, a importância que cada uma coloque para todos o que está fazendo, para que eles não precisem ir atrás de uma maneira mais difícil. Nós fazemos essa união de conhecimento. A partir daí, as políticas públicas podem e devem ser voltadas exatamente para esse desenvolvimento com a sustentabilidade”.
Governador Eduardo Riedel
Independência, capacidade técnica e de análise nos projetos, firmeza e ambiência jurídica, essas são as características que o governador do Estado, Eduardo Riedel, destacou sobre a atuação da AGEMS, Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul, na regulação dos serviços públicos-privados, durante a abertura da 2ª edição do seminário que debateu o papel da regulação na construção de um ambiente de desenvolvimento.
“Tudo isso faz com que as grandes questões colocadas nesses projetos, elas sejam conduzidas de uma maneira extremamente técnica que garanta ao investidor a vinda para aplicação de recursos em bons projetos. Mato Grosso do Sul conta com a AGEMS, uma agência forte liderada pelo Carlos e por todo esse time que, não tenho dúvida nenhuma, dará essa garantia e respaldo ao capital e ao investidor”, afirma Riedel.
Na ocasião, o governador do Estado, enfatizou o desenvolvimento econômico de MS nos últimos anos, com investimentos, os avanços já conquistados e o caminho que ainda é preciso percorrer nos próximos quatro anos.
Fonte: Alberto Gonçalves/com AGEMS
