No decorrer dessa semana, a AGEMS (Agência Estadual de Regulação) realizou encontros com vários representantes de agências de todo o Páis. Nessa sexta-feira (30), no centro de Convenções do Bioparque Pantanal foi realizado o último seminário de parcerias, com vários paineis e que teve a participação de dezenas de profissionais.
Com um projeto modelo em andamento, o da universalização do esgotamento sanitário, outras parcerias deverão chegar, dentro da política de incentivo a investimentos privados para serviços cada vez mais qualificados “E depois que um serviço é concedido, vem o trabalho da Agência, é nossa responsabilidade fiscalizar por todos os anos do contrato e garantir as entregas”, ressaltou o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis na abertura do evento.
Carlos Alberto de Assis ainda comentou sobre o seminário dessa sexta e dos encontros que ocorreram no decorrer da semana, onde foram debatidos várias experiências entre agências reguladoras do País e quais os aspectos positivos. Roberto, essa. Esse seminário, dessas parcerias. “Conhecimento, foi o que nós procuramos trazer, troca de conhecimentos, porque Mato Grosso do Sul também tem alguns cases de sucesso que nós passamos para o restante do Brasil. É bom saber o quanto anda a regulação no Brasil e como que está a nossa agência estadual. Posso te dizer com toda tranquilidade que nós estamos no caminho certo no que estamos fazendo, as entregas, que temos segurança jurídica para quem investe aqui e também sabemos trabalhar a modicidade tarifária, que é para a pessoa que tem, que consome esses produtos e possa caber no bolso dele. Então, esse é o equilíbrio que a agência busca e sempre para procurando melhorar com novos conhecimentos. Foi uma semana produtiva, de profundos conhecimentos para que a gente possa fazer as entregas que o governador Eduardo Riedel precisa para a população de Mato Grosso do Sul e, para que empresários possam investir em Mato Grosso do Sul e possamos oferecer serviços bons, e esses empresários tenham a segurança do seu investimento”, explicou.
Qualificação e Resultados
A iniciativa da Agems se antecipa às demandas da expansão de outorgas de serviços públicos e à necessidade de investimentos em outros serviços de natureza pública impactados pela chegada de grandes indústrias em municípios como Ribas do Rio Pardo e Inocência.
“Tenho certeza que vamos ser o primeiro estado a universalizar o saneamento, com a PPP do esgotamento sanitário. E podemos também falar de rodovias, com concessões em andamento, investimentos sendo antecipados e o IBGE apontando o crescimento das cidades; no gás, temos agora uma política de incentivo ao GNV; temos cidades dobrando de tamanho com a instalação de gigantes fábricas de celulose, então temos que pensar em levar a energia, o transporte. Tudo isso passa pela regulação”, lembrou Carlos Alberto.
“Estamos fortalecendo esse novo momento da Agems, trazendo especialistas e estudiosos renomados, unindo um profundo conhecimento acadêmico à realidade de Mato Grosso do Sul”, conta a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.
Conhecimento e participação
Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, de entidades do setor produtivo, como a Federação de Agricultura, e de Secretarias Estaduais puderam debater com especialistas nacionais os modelos, gargalos, os impactos e as perspectivas para a regulação.
Com a participação também da Secretária Especial de Parcerias Estratégicas, que coordena no Estado os projetos de concessão e PPPs, da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e dezenas de técnicos e estudiosos, o seminário jogou luz sobre temas importantes em que a Agems vem trabalhando, como o projeto de Análise de Impacto Regulatório e revisão de estoque regulatório.
Os dois painéis temáticos uniram os especialistas Mateus Piva Adami, Vitor Rhein Schirato e Jacintho Arruda Câmara. Na mediação, a Agems contou com a participação do juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Ney Gustavo Paes de Andrade e do procurador-geral-adjunto do contencioso, Marcio André Batista de Arruda.
Por Alberto Gonçalves/Com AGEMS
