Enquanto as concessões de rodovias avançam cada vez mais em nível federal e nos estados, Mato Grosso do Sul exporta um modelo que alia esse tipo de projeto ao desenvolvimento sustentável de caráter social. A Fazenda Corredor implantada na MS-306 é case nacional de sucesso, agora conhecido por reguladores e operadores de todo o País.
Um dos 16 trabalhos técnicos apresentados pela Agência Estadual de Regulação (Agems) no congresso do setor que reuniu quase 2.000 participantes, essa é uma iniciativa que vem se consolidando, garantindo a segurança viária, a produção agrícola lindeira, e recursos para o incentivo à educação e para atendimento social nos municípios da região.
“A presença de lavouras tradicionais às margens da estrada é uma realidade do nosso Estado. Então, criamos esse projeto em parceria com a concessionária Way 306, de forma que fosse bom para todos e que não comprometesse a segurança do tráfego”, contou o coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, Edson Delgado. “É uma inovação regulatória. Ganha o produtor, ganha a população assistida por diferentes entidades, ganha o usuário da via, porque a desobrigação de a concessionária colocar cercas reduz custo operacional que reflete na tarifa”.
Lançado em novembro de 2021, o projeto Fazenda Corredor teve nove contratos formalizado até junho deste ano, com repasse de R$ 118,6 mil a instituições, decorrentes de arrecadação em 51,5 mil metros quadrados de planto, em um total de 73,2 hectares.
Delgado detalhou como o projeto é criterioso para incorporar essa inovação e ao mesmo tempo garantir que sejam cumpridas todas as obrigações do Contrato de Concessão diretamente ligadas à rodovia. “O corredor cultivado é mantido em trechos específicos, de cultura rasteira, não podendo ser aplicado onde tem, por exemplo, eucalipto ou pecuária. E a transferência de recursos é feita diretamente pelos fazendeiros às entidades escolhidas, que atendem crianças, idosos, famílias carentes”, citou.
Fonte: Da Redação/AGEMS
