O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, recebeu o governador Eduardo Riedel (PSDB) na última sexta-feira (17) para a assinatura da ordem de serviço do novo Fórum de Maracaju. O novo prédio será construído em um terreno doado pela Prefeitura de Maracaju e terá investimentos na ordem de R$ 8,5 milhões.
A construção de um novo Fórum é uma demanda antiga do município, pois o atual prédio não atende mais a demanda local. Atualmente tramitam na comarca 11.452 feitos nas áreas cível e criminal, além de 1.828 processos nos juizados. Em sua fala, o desembargador Sérgio lembrou que as negociações para se chegar até este momento começaram em 2019 e destacou a importância de um local adequado para que juízes e servidores possam trabalhar com tranquilidade.
“Estamos nos esforçando para atender o jurisdicionado. O Estado está crescendo e temos que atender a demanda. O atual prédio é um dos mais antigos e não se mostra capaz de absorver adequadamente as necessidades da comarca. Agradeço o empenho do prefeito e dos vereadores de Maracaju que não mediram esforços para que tivéssemos o terreno adequado para o novo prédio. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar”, disse o desembargador.
O governador Eduardo Riedel e o ex-governador Reinaldo Azambuja também usaram a palavra para destacar que Maracaju é a quinta cidade que mais cresce em MS e o 10º município brasileiro que mais produz alimentos no país, o que resulta na necessidade de adequações em todos os órgãos que fornecem serviço público aos maracajuenses, além de apontarem o empenho do presidente do TJMS por sua sensibilidade e rapidez em iniciar a obra.
Na cerimônia, o governador Eduardo Riedel destacou que as novas instalações irão assegurar melhor atendimento à população e as demandas, fruto do crescimento econômico do Estado. “Isso impõe aos diversos poderes a necessidade não só de ampliar, mas também de modernizar e atualizar as suas estruturas. E a pressão sob o poder público se faz presente em termos de serviços modernizados. E o Tribunal dá um passo importante neste sentido”, salientou.
Em postagem em suas redes sociais, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), disse: “É muito bom a gente ver uma semente plantada dar seus frutos. Hoje, no Tribunal de Justiça, participamos da assinatura da ordem de serviço para a construção do novo prédio do Fórum de Maracaju, um processo iniciado em 2019 e que agora acontece. Agradeço ao desembargador, presidente do Tribunal de Justiça de MS, Sérgio Fernandes Martins, pelo encaminhamento que é muito necessário para o município que é maior produtor de grãos do Estado e que tem um prédio da Justiça antigo e obsoleto. Justiça rápida é um direito do cidadão”.
O prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan (PSDB), apontou o crescimento da cidade de Maracaju como principal fator da necessidade de modernização e ressaltou que a construção de um novo prédio do Fórum há tempos era uma necessidade. Com área total de 8.941,72m², a edificação abrigará toda a estrutura física necessária para o funcionamento de uma comarca de 2ª entrância, com três varas instaladas. A obra obedece aos critérios de acessibilidade, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O prédio terá também um sistema de produção de energia fotovoltaica para reduzir os altos custos gerados pelo consumo de energia elétrica, insumo imprescindível para a condução das atividades jurisdicionais.
Participaram também da solenidade de assinatura o Vice-presidente do TJ, Des. Dorival Renato Pavan e o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho; o Ouvidor Judiciário, Marcos José de Brito Rodrigues; os desembargadores Ary Raghiant Neto, Jaceguara Dantas da Silva, Lúcio Raimundo da Silveira, Marco André Nogueira Hanson, Vladimir Abreu da Silva, Sideni Soncini Pimentel; os juízes auxiliares da presidência do TJ. César Castilho Marques e Mário José Esbalqueiro Jr.; a juíza diretora do Foro da Capital. Joseliza Alessandra Vanzela Turine, e os juízes Marco Antônio Montagnana Moraes e Raul Ignatius Nogueira, que atuam em Maracaju. Também participaram da solenidade: o ministro Amaury Rodrigues Pinto Jr. (TST), o secretário Eduardo Rocha, da Casa Civil de MS, a Subdefensora Pública-Geral, Lucienne Borin Lima, o tesoureiro da OAB/MS, Fábio Nogueira, o procurador-geral do município de Maracaju, Robson Luiz Coradini, o presidente da Câmara de Vereadores de Maracaju, Robert Ziemann, o vereador Antônio João Marçal de Souza.
Fonte: Da Redação
