Mudança de modelo regulatório visa mais eficiência, segurança jurídica e alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais Mato Grosso do Sul promove um avanço significativo na gestão do serviço público de gás canalizado com a proposta de prorrogação antecipada do contrato de concessão da MSGÁS por mais 30 anos. Com assessoria técnica do BNDES …
Em parceria com o TCE, projeto irá estabelecer uma metodologia para avaliar o grau de sustentabilidade, auxiliando os municípios conveniados na compreensão das metas e trilhas necessárias para alcançar um nível satisfatório de governança ambiental, social e econômico-financeira. Parceria entre a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do …
A revisão tarifária da distribuidora de gás canalizado é um dos importantes temas da agenda regulatória no setor de energia em Mato Grosso do Sul. Seguindo as diretrizes do contrato de concessão da MSGÁS e da Portaria nº 102 da Agência Estadual de Regulação (AGEMS), esse processo garante uma tarifa equilibrada tanto para os consumidores …
Em uma iniciativa crucial para o futuro energético e ambiental de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) criou o Comitê de Biogás/Biometano. A portaria nº 274, publicada no dia 16 de agosto de 2024, formaliza o colegiado que já vinha tendo atuação prática e marca um avanço significativo …
