O Brasil já tem um diagnóstico sobre a abertura do mercado de gás natural e a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) está fortalecendo a capacitação para lidar com o novo cenário que vem se desenhando para o País e para Mato Grosso do Sul. Em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), …
A Lei Estadual 6160, de 18 de dezembro de 2023, denominada Lei do Pantanal, entrou em vigor nesta segunda-feira (19), 60 dias após ser sancionada, como estava previsto, alterando significativamente as normas de conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável em toda Área de Uso Restrito do Pantanal. Conforme mapa do IBGE (Instituto Brasileiro de …
A primeira Lei do Pantanal, proposta pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável, além de criar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, foi entregue hoje (28) à Assembleia Legislativa. O governador Eduardo Riedel formalizou a entrega junto ao presidente da Casa de …
A precisão de dados que a inovação da AGEMS trouxe ao sistema possibilitou reduzir a alíquota da taxa, o que, futuramente, deverá impactar em redução de tarifa A aplicação da inteligência de dados e a precisão de informações no sistema de transporte rodoviário de passageiros estão trazendo modernidade não só na prestação de serviço pelas …
