MS-306 completa 5 anos de concessão com entregas acima do previsto e avanço da regulação em Mato Grosso do Sul

Investimentos superam R$ 400 milhões e consolidam a concessão como modelo de sucesso; AGEMS já se prepara para nova etapa com a revisão quinquenal A primeira concessão rodoviária de Mato Grosso do Sul completa cinco anos com um resultado robusto e comprovadamente positivo: foram cerca de R$ 447 milhões de investimentos executados, superando o que …

MS dá passo histórico na modernização da regulação do gás canalizado com nova proposta de concessão da MSGÁS

Mudança de modelo regulatório visa mais eficiência, segurança jurídica e alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais Mato Grosso do Sul promove um avanço significativo na gestão do serviço público de gás canalizado com a proposta de prorrogação antecipada do contrato de concessão da MSGÁS por mais 30 anos. Com assessoria técnica do BNDES …

Agência de Regulação de MS compartilha experiências e inovações de educação ambiental em congresso internacional

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGEMS) em comitiva com outros órgãos do Governo do Estado, representou Mato Grosso do Sul no VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, realizado entre os dias 21 e 25 de julho de 2025, em Manaus (AM). O evento reuniu educadores, …

AGEMS abre consultas públicas para participação social na área de regulação em saneamento

Prazo para participar é até 19 de agosto com sugestões sobre transporte de esgoto, fluoretação da água e sustentabilidade em resíduos sólidos A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) abriu nesta segunda-feira (21) três novas Consultas Públicas que tratam de temas fundamentais para a melhoria da saúde e …

Rodovias: AGEMS é a primeira agência estadual a regulamentar Revisão Quinquenal de concessões com foco em eficiência e participação social

A Portaria nº 296/2025 define o procedimento que será aplicado a cada cinco anos nos contratos regulados, garantindo equilíbrio, inovação e os melhores resultados ao usuário A Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS) é a primeira reguladora estadual a estabelecer uma norma com procedimento técnico oficial da Revisão Quinquenal dos contratos de …

Observatório do Gás Natural pode apoiar regulação em MS e aprimorar novos contratos, aponta AGEMS

Nova plataforma nacional de compartilhamento de dados foi tema central no painel de debates promovido pela ABAR com reguladores de todo o País, em que os avanços do MS também ganharam destaque. O fortalecimento da atuação técnica e a busca por maior integração de dados no setor de gás natural ganharam reforço com a participação …

AGEMS fortalece debate ambiental em Bonito com foco nas oportunidades para práticas sustentáveis em resíduos sólidos

Encontro Estadual de Secretarias de Meio Ambiente recebe diretora da Agência em painel estratégico para avanços na gestão ambiental e regulação O compromisso da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) com a sustentabilidade e a excelência na gestão ambiental ganhou destaque nesta semana em Bonito, durante III Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e o II Encontro …

AGEMS destaca a importância da regulação em PPPs no saneamento em Congresso Nacional de Direito

A regulação tem ganhado destaque e impulsionado importantes debates sobre a qualidade e a prestação dos serviços públicos. Diante desse cenário, a Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS), por meio da diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, participou de um dos mais relevantes painéis do XVI Congresso de …

AGEMS e ANP avançam no estabelecimento de cooperação para aperfeiçoar normas e potencializar indústria do gás natural

A Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 15 de maio acordo de cooperação com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), que já tem definidos os termos e o plano de trabalho para ser assinado em breve. A parceria atende …

Regulação se moderniza em MS, para um transporte com inteligência, infraestrutura conectada e mobilidade eficiente

Segurança, digitalização, fortalecimento técnico e conexão com os municípios. Na Diretoria de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) desenvolveu uma atuação estratégica e estruturante, que fez avançar em quatro anos um serviço que há quatro décadas carecia de modernização. Com abrangência que vai desde modernas concessões rodoviárias até o …