Em fase de regulamentação, a reforma tributária brasileira terá grande impacto nos contratos de serviços públicos que são fiscalizados pelas agências reguladoras. Se antecipando aos efeitos e às demandas que o novo cenário tributário vai trazer, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) pretende mobilizar os reguladores, por meio de proposta à Associação Brasileira de Agências …
Em uma visita institucional marcada pela inovação e apresentação de cases de sucesso que trazem boas perspectivas para o futuro da regulação, a AGEMS, Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul recebeu nesta terça-feira (28), em Campo Grande, representantes da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) do estado de …
A Agems deu um passo significativo em direção à transparência e à acessibilidade ao iniciar as medidas para promover a atualização de seu estoque regulatório, como forma de desburocratizar as informações a respeito dos serviços públicos regulados. Este projeto, que visa simplificar e tornar mais claras as regulamentações, representa um marco importante no compromisso da …
De infraestrutura a tradicionais serviços públicos, a Agência Estadual de Regulação (Agems) está avançando na velocidade dos projetos de desenvolvimento sustentável que já começam a transformar a realidade de Mato Grosso do Sul. Com a perspectiva de atração incessante de investimentos nas mais diferentes áreas, a Agência consolida um ambiente regulatório capaz de oferecer a …
Com o andamento das ações para regulamentar do Sistema Ferroviário Estadual (SFE), a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems) já trabalha na preparação da estrutura regulatória. O papel da autarquia será fundamental na fiscalização de contratos dos investidores que obtiverem autorização para implantação de novos ramais. “Nós temos nesse momento dois importantes focos: …
Com o olhar para o desenvolvimento sustentável buscando sempre o uso de novas tecnologias, a AGEMS em apenas dois anos de gestão, tem se destacado em âmbito nacional e internacional como exemplo entre as agências reguladoras mais atuantes do país expandido a regulação em um novo ambiente regulatório. A Agência praticamente dobrou de tamanho no …
O desempenho da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) na fiscalização dos serviços de geração ganhou o reconhecimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência federal acaba de divulgar o relatório relativo aos 1º, 2º e 3º períodos de 2022, que aponta autarquia estadual com a …
A Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul dá mais um importante passo rumo à inovação, ciência e tecnologia no fomento à sustentabilidade. Isso porque a AGEMS é a única agência estadual do país a participar da primeira feira mundial de Ecotecnologias, em Zurique, na Suíça. O 1º International Benchmarking Solid Waste Switzerland é …
