Rodovias: AGEMS é a primeira agência estadual a regulamentar Revisão Quinquenal de concessões com foco em eficiência e participação social

A Portaria nº 296/2025 define o procedimento que será aplicado a cada cinco anos nos contratos regulados, garantindo equilíbrio, inovação e os melhores resultados ao usuário A Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS) é a primeira reguladora estadual a estabelecer uma norma com procedimento técnico oficial da Revisão Quinquenal dos contratos de …