Em fase de regulamentação, a reforma tributária brasileira terá grande impacto nos contratos de serviços públicos que são fiscalizados pelas agências reguladoras. Se antecipando aos efeitos e às demandas que o novo cenário tributário vai trazer, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) pretende mobilizar os reguladores, por meio de proposta à Associação Brasileira de Agências …
Evento reúne especialistas do Direito, setor público e regulação para discussão de um dos principais temas da atualidade A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) promove na próxima quinta-feira, 8 de agosto, o seminário intitulado “Reforma Tributária e o Impacto nos Contratos Públicos”, a partir das 8h, no …
Enquanto 25 estados brasileiros anunciaram aumento da alíquota modal de ICMS, Mato Grosso do Sul decidiu manter o índice de 17% – o menor do País. Ao lado de representantes do setor produtivo, o governador Eduardo Riedel contou à imprensa, nesta segunda-feira (4), a decisão de manter a alíquota-padrão congelada da sua principal fonte de …
A forma como está se desenhando o mecanismo de recomposição de perdas – nomeado por ora como seguro-receita – e possível extinção dos fundos regionais de desenvolvimento são dois pontos de atenção, em especial para o Mato Grosso do Sul, na reforma tributária. O apontamento foi feito pelo governador Eduardo Riedel durante fala no Senado …
Fórum de Governadores se reuniu para discutir o tema com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Discutir a reforma tributária para que ela ocorra de maneira justa e com impactos benéficos para todos os atores da sociedade. Foi com esse intuito que o governador Eduardo Riedel participou da reunião do Fórum dos Governadores na tarde desta …
